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Fica proibido ao usuário vendedor:


  • Utilizar indevidamente marcas, símbolos e nomes comerciais já registrados e reconhecidos pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial;
  • Anunciar produtos que tenham sua comercialização proibida no território brasileiro;
  • Utilizar propagandas enganosas que possam induzir o usuário comprador a erro;
  • Difamar, agredir ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou vendedores;
  • Desrespeitar a legislação nacional vigente.

Fica proibido ao usuário comprador:


  • Difamar, agredir ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou vendedores;
  • Desrespeitar a legislação nacional vigente.

É obrigação do vendedor:


  • Realizar cadastro correto de seus produtos, informando valores, pesos e descrição coerentes com o que está sendo anunciado;
  • Honrar seus pedidos enviando os produtos comprados assim que possível;
  • Manter comunicação clara e direta com o cliente informando-o a respeito de todo o processo de venda.

É obrigação do comprador:


  • Colaborar com o vendedor na providência de informações necessárias para o término do processo de venda;
  • Manter comunicação clara e direta com o vendedor a respeito de quaisquer modificações no pedido, problemas ou cancelamentos.

Caso o usuário, vendedor ou comprador, infrinja as normas estabelecidas, o Balaio Amarelo tem a liberdade de advertir, suspender ou encerrar a conta de um usuário a qualquer tempo e remover ou editar quaisquer conteúdos. Fica facultado ao Balaio Amarelo, sem notificação prévia, o encerramento das atividades do usuário.

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